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Fernando Piedade Dias dos Santos regressa à Presidência do Parlamento

27 de Setembro de 2012, 15:21

Fernando Piedade Dias dos Santos foi hoje eleito Presidente da Assembleia Nacional de Angola, cerca de dois anos depois de ter ocupado o cargo, de onde tinha saído para a vice-Presidência angolana.

A eleição, com 214 votos a favor, sem votos contra nem abstenções, marcou a sessão constitutiva do novo parlamento angolano, saído das eleições gerais de 31 de agosto.

A sessão inaugural do novo parlamento alargou-se bastante para além do previsto devido ao prolongamento dos trabalhos da Comissão de Verificação de Mandatos, cujo relatório foi votado unicamente por 170 deputados do MPLA, o partido maioritário, com as bancadas da oposição a não manifestarem nenhum sentido de voto, mantendo-se sentados nas suas bancadas.

Os trabalhos da sessão constitutiva da III Legislatura foram conduzidos pelo deputado António Paulo Kassoma, presidente na anterior legislatura.

O mandato dos deputados - que tomaram posse no dia seguinte à posse de José Eduardo dos Santos e de Manuel Vicente nos cargos de Presidente e vice-Presidente de Angola - é agora de cinco anos.

Antes da revisão constitucional de 2010, as legislaturas eram de quatro anos.

As eleições - de que saiu vencedor o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido que governa Angola desde a independência, em 1975 - foram marcadas pela abstenção de 37,23 por cento, quase três vezes mais que a registada nas legislativas de 2008.

O MPLA alcançou 71,84 por cento dos votos, elegendo 175 deputados, enquanto a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66 por cento, elegeu 32, seguindo-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), com seis por cento e oito deputados, o Partido da Renovação Social (PRS), com 1,70 por cento e três parlamentares, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 1,13 por cento dos votos, que elegeu os restantes dois deputados.

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