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Deputados eleitos são empossados hoje

27 de Setembro de 2012, 08:28

Os deputados eleitos em 31 de Agosto tomam assento hoje na reunião constitutiva da Assembleia Nacional, numa cerimónia a ser orientada pelo presidente cessante do Parlamento, António Paulo Kassoma.

Nos termos da lei, o presidente cessante tem legitimidade para presidir à tomada de posse dos deputados eleitos. Durante a reunião constitutiva da Assembleia Nacional são criada duas comissões, nomeadamente a Comissão de Verificação e Mandatos e a Comissão Eleitoral, que vão assegurar a tomada de posse dos 220 deputados.

Os deputados vão prestar juramento e são investidos para um mandato de cinco anos, seguindo-se a eleição da Mesa da Presidência da Assembleia Nacional.

Durante o acto, que marca o início da III legislatura, são empossados, de acordo com os resultados das eleições gerais, 175 deputados do MPLA, 32 da UNITA, oito da CASA-CE, três do PRS e dois da FNLA.

A Assembleia Nacional, parlamento da República de Angola, é um órgão de soberania, de legislatura de câmara única. Nos termos da Constituição, representa o povo e é investido com o poder legislativo. É composta por 220 deputados, sendo 130 eleitos por representação proporcional e 90 pelos círculos provinciais.

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