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Manutenção de estabilidade política é primeira prioridade de José Eduardo dos Santos

26 de Setembro de 2012, 15:27

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, apontou a "estabilidade política" como primeira prioridade do mandato presidencial em que foi hoje empossado em Luanda.

"No mandato que agora começa, a primeira prioridade do executivo é manter a estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz", disse José Eduardo dos Santos, no discurso de investidura, na cerimónia que decorreu junto ao memorial onde se encontram os restos mortais do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Perante milhares de pessoas, José Eduardo dos Santos acrescentou que se integram naquele objetivo "o aprofundamento da democracia, em que a liberdade de expressão e de criação, a igualdade de oportunidades e a justiça social se entrelaçam com os programas e ações multidisciplinares para o desenvolvimento da cultura nacional e do Homem".

No início da sua intervenção, que se prolongou por 35 minutos, José Eduardo dos Santos salientou ser a cerimónia de posse no cargo, a primeira de um chefe de Estado angolano na sequência de eleições, um "momento muito especial" para os angolanos, para si e para o partido que lidera, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que mereceu três referências na primeira parte do discurso.

Na última referência que fez ao MPLA, Eduardo dos Santos destacou o Manifesto Eleitoral e o Programa de Governação sufragados pelo eleitorado nas eleições gerais de 31 de agosto, os quais, garantiu, serão aplicados pelo seu executivo a partir do princípio da "renovação e da continuidade para renovar e corrigir o que está mal, dar continuidade e melhorar o que está bem e iniciar novas obras".

Para se alcançar a "promoção da igualdade do género, e um maior rigor na observância dos princípios da boa governação e da transparência na gestão dos bens públicos", José Eduardo dos Santos disse que irão ser reforçados os "mecanismos de diálogo" com sindicatos, organizações sociais e profissionais, igrejas, empresários e outros parceiros sociais, "a fim de se obter a sua colaboração na definição das políticas de desenvolvimento e das estratégias para a sua aplicação".

"Um lugar privilegiado vai ser atribuído ao diálogo com a juventude. A nossa juventude precisa de canais eficientes para se envolver na solução dos problemas que afetam toda a sociedade, contribuindo com o seu dinamismo, o seu entusiasmo e a sua criatividade", defendeu.

A "estabilidade política" que preconizou como primeira prioridade do futuro Governo será assegurada pelo cumprimento de um programa de reformas para a melhoria da organização, gestão e controlo das Finanças Públicas.

"Na verdade, a estabilidade política e o reforço da capacidade institucional, sobretudo ao nível da Administração Pública, são, para além de um pressuposto de consolidação do Estado de Direito, uma condição para garantia da estabilidade macroeconómica que prometemos ao eleitorado", acrescentou.

No plano económico, depois de recordar que a economia angolana registou nos últimos cinco anos uma taxa de crescimento médio de cerca de 9,2%, em que o setor não petrolífero cresceu em média a uma taxa de 12%, José Eduardo dos Santos considerou que tais níveis de crescimento resultam da "eficácia das medidas tomadas pelo Executivo para a estabilidade dos indicadores macroeconómicos de natureza fiscal, monetária e cambial que permitiram reanimar a economia".

Para apoiar os empresários nacionais, José Eduardo dos Santos prometeu "maior atenção ao fortalecimento dos instrumentos de financiamento", e destacou a recente criação do Fundo de Garantia e do Fundo de Capital de Risco Promocional, e também do Banco de Desenvolvimento Angolano (BAD).

Outro instrumento destacado foi a entrada em funcionamento do mercado de capitais, que classificou como "fonte adicional de financiamento à economia, alternativa ao tradicional crédito bancário".

Nos setores da Educação e Formação Profissional, defende que para se enfrentarem com sucesso os desafios do desenvolvimento do país importa contar com "quadros nacionais altamente qualificados" e com "uma classe de trabalhadores bem formada tecnicamente, capaz de se adaptar rapidamente ao ambiente de mudanças e às necessidades impostas pelos novos sistemas de produção".

Nesse sentido, anunciou que o Executivo vai desenvolver um programa de revisão do sistema educativo, "centrado na eficácia do ensino", que tenha em conta o modelo curricular, o perfil de competências profissionais dos professores, dos formadores e dos educadores, bem como o sistema de gestão das escolas públicas.

"A revisão do sistema educativo que vamos implementar visa reorientar os cursos em função das necessidades de desenvolvimento do país e das suas províncias e regiões. Pretendemos assegurar a educação pré-escolar e o ensino primário obrigatório e gratuito para todos, e elevar a taxa líquida de escolaridade da educação básica para cerca de 100%", prometeu.

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