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Manifestantes da coligação CASA libertados no domingo

03 de Setembro de 2012, 15:29

O grupo de manifestantes da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), detido no dia 30, quando tentava manifestar-se junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), foi libertado no domingo à noite.

Um comunicado da Procuradoria-Geral da província de Luanda informa hoje que o Ministério Publico "decidiu pela soltura dos 14 cidadãos, devendo o processo prosseguir a instrução para remessa posterior ao Tribunal competente".

"Felizmente, foram todos libertados no domingo, pelas 20:00", disse à Lusa Lindo Bernardo Tito, um dos vice-presidentes da CASA-CE, a nova coligação formada pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku.

Segundo o dirigente da CASA-CE, até domingo, permaneciam detidos 14 apoiantes da coligação, entre as quais Bimacha Mariana da Conceição André, candidata a deputada nas eleições gerais, realizadas no dia 31, e que não pôde votar.

A procuradoria de Luanda assinalou que as autoridades tinham indeferido um pedido de vigília da CASA-CE, por ter sido apresentado fora de prazo, por não corresponder a um dia e hora previsto na lei para manifestações, e ainda por ser dia de reflexão para as eleições gerais.

"Por terem desobedecido e resistido às autoridades policiais e persistido na realização do desfile", os 14 manifestantes foram detidos "em flagrante delito", diz o comunicado, acrescentando que a libertação foi determinada "por se tratarem de infrações punidas com pena correcional, estando os cidadãos infratores devidamente identificados e localizáveis” e ainda por se estar a viver em Angola “um momento historicamente memorável".

O vice-presidente da CASA-CE afirmou que, desde o dia 30 até domingo, aos detidos não foi facultado o acesso de advogados e familiares, nem conheceram uma acusação ou foram levados à presença de um juiz: "Nem um auto de notícia para um julgamento sumário", assinalou o responsável partidário para quem estas detenções foram "ilegais".

Elementos da Polícia Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida prenderam na quinta-feira, dia de reflexão para as eleições gerais em Angola, um grupo de jovens que tentavam manifestar-se junto da sede da CNE, em Luanda, contra alegados atrasos na acreditação dos delegados de lista.

A manifestação, segundo o comunicado da procuradoria, teve duas vagas, uma de manhã, outra da parte da tarde e esta última foi testemunhada pela Lusa, quando um grupo de cerca de 30 jovens, com os pulsos atados com fitas amarelas, iniciou um protesto pacífico nas imediações da sede da CNE, imediatamente reprimido pelas autoridades.

De acordo com Lindo Bernardo Tito, um dos detidos, Rafael Aguiar, líder da Juventude Patriótica Angola, ligada à CASA-CE, e também candidato a deputado, foi libertado no próprio dia, mas os outros manifestantes permaneceram na cadeia.

O comunicado indica que o Ministério Publico "constatou já durante o processo de audição" que, entre os presumíveis arguidos, se encontrava o candidato, "tendo sido de imediato reposta a legalidade da sua situação”, mas nada menciona sobre a outra candidata, Bimacha Mariana da Conceição André.

 

HB/NME

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