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TPA

CASA-CE vai mesmos interpor recurso

Até ao final do dia de ontem (quinta-feira) nenhuma das formações políticas, entre a UNITA, CASA-CE e PRS, deu entrada na secretaria do Tribunal Constitucional das suas contra-alegações. Lindo Bernardo Tito, da Casa-CE, deu a conhecer à RNA que a ocoligação esteve reunida ontem e decidiu avançar com recurso junto do Tribunal Constitucional.

TPA

UNITA, CASA-CE e PRS têm um dia para apresentar recurso

O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Miguel Correia afirmou ontem, quinta-feira em Luanda, que segundo a lei, depois de publicados os resultados eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), os partidos políticos têm a legitimidade de proceder as reclamações que entenderem convenientes.

Jornal de Angola

Pedido de recurso dos partidos deve conter provas

O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Miguel Correia disse ontem, em Luanda, que no documento dos partidos políticos e coligações de partidos que recorrerem ao Tribunal Constitucional devem estar as provas das alegadas irregularidades.

Jornal de Angola

Nações Unidas elogiam eleições em Angola

A 21ª sessão ordinária do Conselho dos Direitos Humanos (C­DH) das Nações Unidas felicitou a República de Angola pela organização e realização, com êxito, das eleições gerais de 31 de Agosto.

Jornal de Angola

Posição da UNITA é "ambígua"

O secretário do bureau político do MPLA Jú Martins acusou, terça-feira, em Luanda, a UNITA de estar a assumir uma “posição ambígua” ao anunciar em simultâneo a intenção de impugnar as eleições e ocupar os seus lugares no Parlamento.

Jornal de Angola

Paulo de Almeida elogia desempenho da Polícia durante as eleições

O segundo comandante geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo de Almeida, elogiou ontem, no Caxito, província do Bengo, o desempenho da corporação durante e depois das eleições gerais de 31 de Agosto.

TPA

Tribunal Constitucional pronto para receber recursos

O Tribunal Constitucional vai, excepcionalmente, abrir as suas portas no próximo fim-de-semana para receber, dos interessados, eventuais pedidos de recursos dos resultados das eleições gerais de 31 de Agosto.

TPA

Conselho dos Direitos Humanos felicita Angola

A  21ª Sessão Ordinária do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) iniciada nesta segunda-feira congratulou-se com a República de Angola pela realização, organização e êxito das eleições gerais de 31 de Agosto de 2012, como contribuição ao reforço e a consolidação da democracia em África.

Jornal de Angola

Tomada de posse do Presidente da República depende de decisão do Tribunal Constitucional

A data da tomada de posse do Presidente da República eleito fica dependente do acórdão do Tribunal Constitucional, caso a UNITA, PRS e CASA-CE decidam recorrer da decisão da CNE sobre alegadas irregularidades no processo eleitoral, alertou ontem o jurista Valter Filipe. O n.º 2 do artigo 114.

Jornal de Angola

Dois partidos de oposição vão recorrer para Tribunal Constitucional

Duas formações da oposição que viram ontem as reclamações sobre as eleições gerais de 31 de Agosto consideradas "improcedentes" e "imbuídas de má-fé" pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vão recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional (TC).

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